6003200-54.2025.8.03.0008

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003200-54.2025.8.03.0008. APELANTE: GABRIELA RODRIGUES OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: HUGO BARROSO SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Manifestado o interesse do apelante em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa, conforme previsto Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

07/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/04/2026, 09:54

Juntada de Ofício

29/04/2026, 09:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/04/2026, 14:36

Conclusos para decisão

27/04/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 06:49

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de GABRIELA RODRIGUES OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:13

Juntada de Petição de outros documentos

17/04/2026, 21:50

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 21:50

Conclusos para decisão

16/04/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:33

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003200-54.2025.8.03.0008. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GABRIELA RODRIGUES OLIVEIRA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ofereceu denúncia em desfavor de GA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

08/04/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 14:36

Decisão

•22/04/2026, 09:37

Sentença

•06/04/2026, 15:31

Termo de Audiência

•04/03/2026, 12:50

Decisão

•21/01/2026, 13:48

Decisão

•03/12/2025, 12:20

Despacho

•02/12/2025, 11:09

Certidão

•13/10/2025, 15:30

Outros Documentos

•13/10/2025, 15:30

Decisão

•04/09/2025, 10:23