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0024662-30.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
JACIARA COSTA BORGES
CPF 038.***.***-40
EMILLY PAIXAO BARBOSA
CPF 098.***.***-28
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ELIENE LAURENTINO DA CUNHA
OAB/AP 3573•Representa: PASSIVO
LEONARDO GUERINO
OAB/CE 25525•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JACIARA COSTA BORGES, EMILLY PAIXAO BARBOSA Certific Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Notificação Eletrônica IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0024662-30.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]
08/04/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
06/08/2025, 15:51Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2025 em 23/07/2025.
23/07/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000131/2025
22/07/2025, 19:32Certifico que manifestação da defesa de JACIARA COSTA
22/07/2025, 10:49DESPACHO (22/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2025
22/07/2025, 10:44Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa de JACIARA COSTA BORGES, via DJEN, para apresentar alegações finais, no prazo de 5 dias, sob pena de caracterização de abandono de causa, sem prejuízo de eventual aplicação de multa por litigância de má-fé à respectiva advoga (...)
22/07/2025, 10:33Decurso de prazo, sem manifestação da defesa de JACIARA COSTA BORGES, para apresentar alegações finais. Promovo conclusos.
22/07/2025, 01:07CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI
22/07/2025, 01:07Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/06/2025 10:07:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIENE LAURENTINO DA CUNHA (Advogado Réu).
22/06/2025, 06:01Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/06/2025 10:07:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIENE LAURENTINO DA CUNHA
12/06/2025, 10:07Promovo renovação da intimação da defesa de JACIARA COSTA BORGES, para apresentar alegações finais
12/06/2025, 10:07Decurso de Prazo sem apresentação de alegações finais de JACIARA COSTA BORGES.
12/06/2025, 10:06Memoriais - EMILLY PAIXÃO BARBOSA - DPE/AP
02/06/2025, 12:35Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/02/2025 12:56:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
01/06/2025, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel