0001607-54.2023.8.03.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:33

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 12:06

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CLEBERSON OLIVEIRA PEREIRA - CPF: 000.559.002-75 (REU)

26/02/2026, 16:14

Conclusos para decisão

09/09/2025, 10:37

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/08/2025, 23:35

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 12:20

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CLEBERSON OLIVEIRA PEREIRA.

21/01/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 10:21

Conclusos para decisão.

11/12/2024, 10:21

Recebidos os autos

10/12/2024, 12:23

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE.

09/12/2024, 21:04

Juntada de Petição (outras)

09/12/2024, 21:04

Recebidos os autos

09/12/2024, 12:47

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 16:14

Decisão

•21/01/2025, 15:23

Despacho

•07/11/2024, 16:12

Decisão

•06/09/2024, 17:56

Despacho

•06/05/2024, 16:48

Decisão

•11/10/2023, 10:00