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0017270-39.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
JOEL DAMASIO ESEQUIEL JUNIOR
CPF 007.***.***-16
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOEL DAMASIO ESEQUIEL JUNIOR EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias. CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Processo Nº.: 0017270-39.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
09/04/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 13:58Certifico que mantive contato com a Comarca de Sapucaia do Sul/RS ((51) 99844-9874) e fui informada de que a carta precatória foi distribuída sob o nº 5007217-68.2025.8.21.0035, e teve o mandado expedido no dia 16/07/2025 aguardando cumprimeto pelo Oficial de Justiça.
24/07/2025, 13:39Certifico que encaminhei a Carta Precatória retro - via malote digital, para distribuição. Assim, aguarda resposta. Código de rastreabilidade: 8032025933072 Documento: CP com cópia da Denúncia.pdf Remetente: 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Tallis Silva Cruz ) Destinatário: Distribuição do Foro de Sapucaia do Sul ( TJRS ) Data de Envio: 29/05/2025 11:06:02 Assunto: Com os cumprimentos, solicitamos distribuição e cumprimento da Carta Precatória em anexo. Segue cópia da denúncia. Processo de origem n. 0017270-39.2024.8.03.0001.
29/05/2025, 11:17CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - JOEL DAMASIO ESEQUIEL JUNIOR, endereçada à COMARCA DE SAPUCAIA DO SUL ( Juiz de Direito ) - emitido(a) em 05/05/2025
05/05/2025, 13:00Certifico que aguarda assinar precatória, para que seja encaminhada.
05/05/2025, 12:43Documento: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - JOEL DAMASIO ESEQUIEL JUNIOR, endereçada à COMARCA DO RIO GRANDE DO SUL - SC ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO ) - emitido(a) em 19/11/2024 Motivo do cancelamento: Ajuste de endereço.
05/05/2025, 12:40Habilito os autos para distribuir carta precatória.
21/02/2025, 12:26DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Ajuste de endereço. - CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - JOEL DAMASIO ESEQUIEL JUNIOR, endereçada à COMARCA DO RIO GRANDE DO SUL - SC ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO ) - emitido(a) em 19/11/2024
21/11/2024, 11:24Certifico que finalizei os eventos em aberto.
19/11/2024, 12:59Em Atos do Juiz. Processo distribuído a este Juízo por dependência à rotina 0011569-97.2024.8.03.0001.1. Recebo a denúncia, visto que os fatos ali narrados preenchem os requisitos elencados no art. 41 do CPP e por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipót (...)
01/10/2024, 13:32Tombo em 06/09/2024.
06/09/2024, 09:42CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
06/09/2024, 09:42Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3317904 - Protocolado(a) em 28-08-2024 às 11:15
28/08/2024, 11:15Documentos
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