0017270-39.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOEL DAMASIO ESEQUIEL JUNIOR em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:14

Publicado EDITAL em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:14

Expedição de Edital.

31/03/2026, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 15:08

Conclusos para decisão

27/03/2026, 13:08

Juntada de Petição de outros documentos

03/03/2026, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 10:29

Juntada de Certidão

27/02/2026, 10:27

Juntada de Certidão

12/01/2026, 10:35

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/08/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 11:17

Expedição de Carta precatória.

05/05/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 12:43

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 15:08

Decisão

•01/10/2024, 13:32