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0009396-03.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
LUCIANO VIEIRA DE SOUZA
CPF 013.***.***-95
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUCIANO VIEIRA DE SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias. CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPO Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Processo Nº.: 0009396-03.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
09/04/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 13:32Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2025, às 16:20:31, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
07/08/2025, 16:20Conclusão
07/08/2025, 16:20Remessa
29/07/2025, 20:59Em Atos do Promotor.
29/07/2025, 20:59Certifico e dou fé que em 25 de July de 2025, às 12:25:23, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/07/2025, 12:25Remessa
25/07/2025, 11:07Certifico e dou fé que em 25 de July de 2025, às 11:06:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
25/07/2025, 11:06CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/07/2025, 10:19Certifico que encaminho os autos ao MP acerca da certidão negativa #24.
25/07/2025, 10:18Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça nos autos da carta precatória nº 1008107-33.2025.8.11.0042, com diligência negativa.
25/07/2025, 10:16Número Processo distribuído nº 1008107-33.2025.8.11.0042 - Carta Precatória evento 20 - crimes apenados com reclusão Órgão Julgador 3ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ.
06/05/2025, 10:55Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.
20/02/2025, 19:35Certifico que habilito os autos para distribuição da carta precatória.
20/02/2025, 11:43Documentos
Nenhum documento disponivel