0009396-03.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

13/05/2026, 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/05/2026, 14:13

Conclusos para decisão

13/05/2026, 08:28

Decorrido prazo de LUCIANO VIEIRA DE SOUZA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:12

Publicado EDITAL em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:12

Expedição de Edital.

27/02/2026, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2026, 08:00

Conclusos para decisão

07/01/2026, 14:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/08/2025, 13:32

Recebidos os autos

07/08/2025, 16:20

Conclusos para decisão.

07/08/2025, 16:20

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

29/07/2025, 20:59

Juntada de Petição (outras)

29/07/2025, 20:59

Recebidos os autos

25/07/2025, 12:25

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 14:13

Decisão

•08/01/2026, 08:00

Decisão

•04/12/2024, 11:36

Decisão

•08/10/2024, 20:58

Decisão

•07/06/2024, 09:06

Decisão

•03/06/2024, 15:23