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0001659-82.2020.8.03.0002
Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 03
Processos relacionados
Partes do Processo
ADENILSON PEREIRA SALDANHA
CPF 608.***.***-04
FRANCISCO NATANAEL PEREIRA DE OLIVEIRA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
SD PM MARCIOLENE
MANOEL PENA DE CARVALHO
CPF 341.***.***-04
Advogados / Representantes
JANE SELMA ALMEIDA DE SOUZA
OAB/AP 2360•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
17/03/2026, 08:52Baixa Definitiva
17/03/2026, 08:52Transitado em Julgado em 12/03/2026
17/03/2026, 08:52Juntada de Certidão
17/03/2026, 08:52Expedição de Certidão.
17/03/2026, 08:51Juntada de Petição de petição
04/03/2026, 13:15Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 00:04Juntada de Petição de manifestação do ministério público
29/01/2026, 14:16Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2026, 14:15Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2026, 10:42Juntada de Certidão
20/01/2026, 12:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/01/2026, 12:02Conhecido o recurso de FRANCISCO NATANAEL PEREIRA DE OLIVEIRA (APELANTE) e não-provido
20/01/2026, 12:02Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2025, 19:28Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/12/2025, 19:23Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•20/01/2026, 12:02
TipoProcessoDocumento#74
•20/01/2026, 12:02
TipoProcessoDocumento#64
•10/11/2025, 23:11
TipoProcessoDocumento#64
•20/10/2025, 11:22
TipoProcessoDocumento#62
•30/09/2025, 09:15
TipoProcessoDocumento#64
•16/06/2025, 10:32
TipoProcessoDocumento#34
•17/01/2023, 10:22
TipoProcessoDocumento#62
•09/01/2023, 11:21
TipoProcessoDocumento#64
•06/10/2021, 07:26
TipoProcessoDocumento#64
•22/10/2020, 09:06
TipoProcessoDocumento#62
•27/02/2020, 11:34