0001659-82.2020.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 03

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ADENILSON PEREIRA SALDANHA

CPF 608.***.***-04

Reu

FRANCISCO NATANAEL PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANE SELMA ALMEIDA DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIANA ANEZIA CUNHA DE PAULA

OAB/SP 330432•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/08/2025, 18:15

Em cumprimento à r. decisão de ordem #204, torno os autos conclusos para julgamento.

01/08/2025, 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO

01/08/2025, 08:00

ALEGAÇÕES FINAIS - MEMORIAIS

28/07/2025, 17:08

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/06/2025 10:32:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/07/2025, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/06/2025 10:32:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA ANÉZIA CUNHA DE PAULA

07/07/2025, 14:10

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2025, às 07:40:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

03/07/2025, 07:40

Remessa

02/07/2025, 17:24

Em Atos do Promotor.

02/07/2025, 17:24

Certifico e dou fé que em 27 de June de 2025, às 09:43:16, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

27/06/2025, 09:43

Remessa

24/06/2025, 09:18

Certifico e dou fé que em 24 de June de 2025, às 09:18:14, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

24/06/2025, 09:18

Remessa

23/06/2025, 14:04

Certifico e dou fé que em 23 de June de 2025, às 14:03:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

23/06/2025, 14:03

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

23/06/2025, 13:22

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•17/01/2023, 10:22

TipoProcessoDocumento#6000376

•17/01/2023, 10:22