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0013914-36.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
SILMARA LUIZA PANTOJA DE OLIVEIRA
CPF 029.***.***-59
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SILMARA LUIZA PANTOJA DE OLIVEIRA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias. CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar( Citação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Processo Nº.: 0013914-36.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Receptação]
09/04/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 13:48Processo suspenso na forma do art. 366 do CPP - Mandado de prisão registrado no BNMP3.0 - 0013914-36.2024.8.03.0001.01.0001-08.
13/05/2025, 10:49Certifico que habilito os autos ao gabinete para registro da carta guia no BNMP.
09/04/2025, 07:46Em Atos do Juiz. Tendo em vista o decurso de prazo da citação por edital e a não localização da acusada, DECIDO pela SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL sem a produção antecipada de provas, nos termos do art. 366 do CPP.Ainda, após análise dos autos, (...)
28/02/2025, 13:28Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 13:05:35, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
26/02/2025, 13:05Conclusão
26/02/2025, 13:05Remessa
12/02/2025, 23:25Em Atos do Promotor.
12/02/2025, 23:25Certifico e dou fé que em 12 de February de 2025, às 11:34:40, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/02/2025, 11:34Remessa
12/02/2025, 08:29Certifico e dou fé que em 12 de February de 2025, às 08:26:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
12/02/2025, 08:26CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/02/2025, 14:06Certifico que fiz remessa dos autos ao MP.
11/02/2025, 14:06Decurso de Prazo
11/02/2025, 14:05Documentos
Nenhum documento disponivel