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0013914-36.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de SILMARA LUIZA PANTOJA DE OLIVEIRA em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026
10/04/2026, 01:17Publicado Citação em 10/04/2026.
10/04/2026, 01:17Expedição de Edital.
19/02/2026, 08:17Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2026, 12:47Conclusos para decisão
26/01/2026, 08:54Juntada de Petição de outros documentos
23/01/2026, 14:40Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2026, 15:06Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2025, 20:33Juntada de Petição de certidão
20/11/2025, 20:33Expedição de Mandado.
11/11/2025, 09:22Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2025, 10:54Conclusos para decisão
25/10/2025, 09:31Juntada de Petição de outros documentos
14/10/2025, 16:58Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/10/2025, 16:38Documentos
Decisão
•26/01/2026, 12:47
Decisão
•27/10/2025, 10:54
Decisão
•10/10/2025, 17:28
Decisão
•08/09/2025, 11:28
Decisão
•28/02/2025, 13:28
Despacho
•29/10/2024, 16:29
Decisão
•29/07/2024, 12:21