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0013928-20.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ALESSANDRO GUIRLHEME DUARTE MIRANDA
JONATA NUNES DO NASCIMENTO
CPF 065.***.***-60
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EDISNEI CARDOSO CARNEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JONATA NUNES DO NASCIMENTO, ALESSANDRO GUIRLHEME DUARTE MIRANDA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias. CITAÇÃO da(s) Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Processo Nº.: 0013928-20.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]
09/04/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 05:51Remeto os autos para consulta ao sistema SISBAJUD, conforme certidão de ordem #63.
25/07/2025, 14:08Certifico que, nesta data, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória, concedida na rotina n° 0042400-65.2023.8.03.0001, compareceu na Secretaria deste Juízo, presencialmente o Réu ALESSANDRO GUIRLHEME DUARTE MIRANDA, RG nº 971568 e CPF: 019.793.452-87, oportunidade em que informou seu endereço atual, qual seja: AVENIDA JUAREZ BOAS NOVAS MAUES, 174, BAIRRO CIDADE NOVA, MACAPÁ-AP, e telefone para contato, (96) 99105-7187/ (96) 99113-5596. Também lhe foi advertido das consequências em caso de descumprimento. Próximo comparecimento 18/08/2025.
07/07/2025, 10:45Remeto os autos para consulta ao sistema SISBAJUD, conforme certidão de ordem #63.
23/06/2025, 13:31Certifico que, nesta data, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória, concedida na rotina n° 0042400-65.2023.8.03.0001, compareceu na Secretaria deste Juízo, presencialmente o Réu ALESSANDRO GUIRLHEME DUARTE MIRANDA, RG nº 971568 e CPF: 019.793.452-87, oportunidade em que informou seu endereço atual, qual seja: AVENIDA JUAREZ BOAS NOVAS MAUES, 174, BAIRRO CIDADE NOVA, MACAPÁ-AP, e telefone para contato, (96) 99105-7187/ (96) 99113-5596. Também lhe foi advertido das consequências em caso de descumprimento. Próximo comparecimento 18/06/2025.
14/05/2025, 10:09Certifico que foi procedida à consulta ao sistema SISBAJUD, e aguarda resposta, conforme tela anexa.
09/05/2025, 08:33Certifico que em consulta ao sistema RENAJUD não foi localizado registro em nome do réu, conforme tela anexa.
09/05/2025, 08:29Certifico que foi procedida consulta ao sistema CRCJud, com resultado NEGATIVO para o registro do óbito dos réus JONATA NUNES DO NASCIMENTO, conforme tela do sistema anexa.
09/05/2025, 08:27Em Atos do Juiz. O Ministério Público denunciou JONATA NUNES DO NASCIMENTO e ALESSANDRO GUILHERME DUARTE MIRANDA pela prática em tese, dos delitos previstos nos artigos 33 e 35 do ei 11.343/2003.O acusado ALESSANDRO foi notificado e apresentou defesa prévia por meio d (...)
25/03/2025, 09:24Certifico que à vista da manifestação do Ministério Público de ordem #54, torno os autos conclusos.
21/03/2025, 11:04CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
21/03/2025, 11:04Certifico que, nesta data, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória, concedida na rotina n° 0042400-65.2023.8.03.0001, compareceu na Secretaria deste Juízo, presencialmente o Réu ALESSANDRO GUIRLHEME DUARTE MIRANDA, RG nº 971568 e CPF: 019.793.452-87, oportunidade em que informou seu endereço atual, qual seja: AVENIDA JUAREZ BOAS NOVAS MAUES, 174, BAIRRO CIDADE NOVA, MACAPÁ-AP, e telefone para contato, (96) 99105-7187/ (96) 99113-5596. Também lhe foi advertido das consequências em caso de descumprimento. Próximo comparecimento 18/04/2025.
20/03/2025, 09:30Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 11:32:27, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
24/02/2025, 11:32Remessa
24/02/2025, 10:00Documentos
Nenhum documento disponivel