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0013928-20.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Decorrido prazo de JONATA NUNES DO NASCIMENTO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:13

Publicado EDITAL em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:19

Expedição de Edital.

23/02/2026, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 11:49

Conclusos para decisão

23/02/2026, 10:14

Juntada de Petição de outros documentos

23/02/2026, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 13:55

Conclusos para decisão

05/02/2026, 09:51

Juntada de Certidão

25/11/2025, 09:36

Juntada de Petição de outros documentos

07/10/2025, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2025, 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2025, 12:48

Conclusos para decisão

30/09/2025, 13:41
Documentos
Decisão
23/02/2026, 11:49
Decisão
10/02/2026, 13:55
Decisão
01/10/2025, 12:48
Decisão
25/03/2025, 09:24
Decisão
20/08/2024, 18:11
Decisão
25/07/2024, 19:43