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0013928-20.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de JONATA NUNES DO NASCIMENTO em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 00:13Publicado EDITAL em 10/04/2026.
10/04/2026, 01:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026
10/04/2026, 01:19Expedição de Edital.
23/02/2026, 12:36Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2026, 11:49Conclusos para decisão
23/02/2026, 10:14Juntada de Petição de outros documentos
23/02/2026, 09:36Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2026, 13:47Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2026, 13:55Conclusos para decisão
05/02/2026, 09:51Juntada de Certidão
25/11/2025, 09:36Juntada de Petição de outros documentos
07/10/2025, 00:34Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/10/2025, 08:30Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2025, 12:48Conclusos para decisão
30/09/2025, 13:41Documentos
Decisão
•23/02/2026, 11:49
Decisão
•10/02/2026, 13:55
Decisão
•01/10/2025, 12:48
Decisão
•25/03/2025, 09:24
Decisão
•20/08/2024, 18:11
Decisão
•25/07/2024, 19:43