0020748-55.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário PúblicoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JOAO DOS SANTOS SARAIVA

CPF 107.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOAO DOS SANTOS SARAIVA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias. CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Processo Nº.: 0020748-55.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público]

09/04/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/07/2025, 06:16

Mandado

21/07/2025, 23:14

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - JOÃO DOS SANTOS SARAIVA - emitido(a) em 23/06/2025

23/06/2025, 09:53

Faço juntada a estes autos da pesquisa SISBAJUD.

23/06/2025, 09:42

Certifico que foi procedida à consulta ao sistema SISBAJUD, e aguarda resposta, conforme tela anexa.

12/05/2025, 12:29

Certifico que em consulta ao sistema RENAJUD não foi localizado registro em nome do réu, conforme tela anexa.

12/05/2025, 12:27

Certifico que foi procedida consulta ao sistema CRCJud, com resultado NEGATIVO para o registro do óbito dos réus JOÃO DOS SANTOS SARAIVA, conforme tela do sistema anexa.

12/05/2025, 12:25

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #18

01/04/2025, 08:38

Certifico que habilito os autos para consulta aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e CRC-JUD.

01/04/2025, 08:26

Em Atos do Juiz. Defiro em parte o pedido do Ministério Público (movimento 13). Proceda-se com a consulta aos sistemas CRC-JUD, SISBAJUD e RENAJUD, bem como, oficie-se ao IAPEN.Tomadas todas as providências acima e não sendo encontrado o acusado, vista ao Ministério (...)

06/03/2025, 10:13

Certifico que face a manifestação de ordem 13, faço os autos conclusos.

28/02/2025, 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

28/02/2025, 08:34

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2025, às 09:41:40, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/01/2025, 09:41

Remessa

20/01/2025, 08:23

Documentos

Nenhum documento disponivel