0020748-55.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário PúblicoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS SARAIVA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:19

Publicado EDITAL em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:19

Expedição de Edital.

12/03/2026, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 12:57

Conclusos para decisão

19/01/2026, 12:14

Juntada de Petição de outros documentos

28/10/2025, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/10/2025, 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/08/2025, 21:51

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:51

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

29/07/2025, 06:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2025, 23:14

Expedição de Mandado.

23/06/2025, 09:53

Juntada de Outros documentos

23/06/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 12:29

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 12:57

Decisão

•06/03/2025, 10:13

Decisão

•18/10/2024, 10:13