0020131-95.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

BRUNO THIERRY RODRIGUES SALDANHA

CPF 057.***.***-77

Autor

BRUNO BARBOSA FERREIRA

CPF 056.***.***-70

Autor

RODRIGO

ALCUNHA

BRUNO THIERRY RODRIGUES SALDANHA

CPF 057.***.***-77

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ERIVAN GOMES DA SILVA

OAB/AP 3844•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0020131-95.2024.8.03.0001. APELANTE: BRUNO BARBOSA FERREIRA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: BRUNO BARBOSA FERREIRA, BRUNO THIERRY RODRIGUES SALDANHA, PEDRO GUSTAVO OLIVEIRA MUNIZ, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA Advogado do(a) APELADO: ERIVAN GOMES DA SILVA - AP3844-A Advogado do(a) APELADO: ENILDO PENA DO AMARAL - AP3527-A - SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 71 - BLOCO A - DE 24/04/2026 Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CRIMINAL

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0020131-95.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: BRUNO BARBOSA FERREIRA e outros POLO PASSIVO:BRUNO BARBOSA FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ENILDO PENA DO AMARAL - AP3527-A e ERIVAN GOMES DA SILVA - AP3844-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (- Sessão Virtual PJe nº 71 - BLOCO A), q

13/04/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/02/2026, 11:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/02/2026, 08:46

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2026, às 12:09:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/02/2026, 12:09

Remessa

19/02/2026, 08:59

Em Atos do Promotor.

19/02/2026, 08:58

Certifico e dou fé que em 10 de February de 2026, às 12:36:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/02/2026, 12:36

Remessa

09/02/2026, 08:33

Certifico e dou fé que em 09 de February de 2026, às 08:31:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/02/2026, 08:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/02/2026, 08:09

Promovo remessa ao MP para contrarrazões

09/02/2026, 08:08

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/10/2025 09:08:27 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/02/2026, 06:01

Em Atos do Juiz. Ao MP para contrarrazões; após, devolvam-se ao TJAP.

03/02/2026, 10:44

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2026, às 08:34:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2026, 08:34

Documentos

Nenhum documento disponivel