0020131-95.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RODRIGO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ENILDO PENA DO AMARAL

OAB/AP 3527•Representa: PASSIVO

ERIVAN GOMES DA SILVA

OAB/AP 3844•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/02/2026, 16:43

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/02/2026, 11:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

27/02/2026, 08:46

Recebidos os autos

19/02/2026, 12:09

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

19/02/2026, 08:59

Juntada de Petição (outras)

19/02/2026, 08:58

Recebidos os autos

10/02/2026, 12:36

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

09/02/2026, 08:33

Recebidos os autos

09/02/2026, 08:31

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

09/02/2026, 08:09

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica

06/02/2026, 06:01

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 10:44

Recebidos os autos

03/02/2026, 08:34

Conclusos para decisão.

03/02/2026, 08:34

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 10:44

Despacho

•31/10/2025, 09:08

Despacho

•07/10/2025, 07:37

Despacho

•23/09/2025, 08:11

Despacho

•12/09/2025, 13:30

Despacho

•04/09/2025, 12:23

Despacho

•13/08/2025, 09:08

Ofício

•25/07/2025, 09:36

Ofício

•25/07/2025, 09:36

Ofício

•25/07/2025, 09:33

Ofício

•25/07/2025, 09:31

Mandado de intimação

•17/06/2025, 13:15

Decisão

•08/04/2025, 11:44

Mandado de intimação

•07/04/2025, 10:02

Mandado de intimação

•07/04/2025, 10:02