6001395-15.2024.8.03.0004

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 16.655,65

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

RENAN JACKSON SANTOS DA SILVA

CPF 750.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/05/2026, 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Amapá.

13/05/2026, 11:58

Realizado Cálculo de Liquidação

13/05/2026, 11:58

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

05/05/2026, 13:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/05/2026, 13:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/04/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:02

Publicado Notificação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RENAN JACKSON SANTOS DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE AMAPA Da sent Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 CERTIDÃO DA CONTADORIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001395-15.2024.8.03.0004 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

14/04/2026, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Amapá.

10/04/2026, 11:31

Realizado Cálculo de Liquidação

10/04/2026, 11:31

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

09/04/2026, 16:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/04/2026, 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 14:03

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 14:03

Decisão

•03/12/2025, 14:56

Ciência

•15/09/2025, 14:26

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•01/09/2025, 10:35

Decisão

•18/08/2025, 12:31

Sentença

•20/05/2025, 11:54

Decisão

•10/03/2025, 15:46

Decisão

•25/11/2024, 15:53