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0016508-23.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PAULO SERGIO DA SILVA LEAO
CPF 025.***.***-10
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: PAULO SERGIO DA SILVA LEAO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias. CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresent Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Processo Nº.: 0016508-23.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Apropriação indébita]
14/04/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 06:04MANDADO DE CITAÇÃO para - PAULO SERGIO DA SILVA LEAO - emitido(a) em 18/06/2025
18/06/2025, 14:08Faço juntada da pesquisa SISBAJUD.
18/06/2025, 13:43Faço juntada a estes autos de resultado da consulta ao sistema SISBAJUD, conforme tela anexa.
08/05/2025, 07:40Certifico que em consulta ao sistema RENAJUD foi localizado registro em nome do réu, conforme tela anexa.
08/05/2025, 07:36Certifico que o feito aguarda a consulta aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD.
03/04/2025, 09:08Faço juntada a estes autos de resultado da consulta ao sistema SISBAJUD, conforme tela anexa.
11/02/2025, 15:40Certifico que foi procedida à consulta ao sistema SISBAJUD, e aguarda resposta, conforme tela anexa.
26/11/2024, 13:13Certifico que o feito aguarda a consulta aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD.
25/11/2024, 11:45Em Atos do Juiz. Defiro em parte o pedido do Ministério Público (movimento 14). Proceda-se com a consulta aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD.Não sendo encontrado o acusado, vista ao Ministério Público para manifestação.Cumpra-se.
22/11/2024, 12:15Certifico a conclusão dos autos.
18/11/2024, 19:07CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
18/11/2024, 19:07Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 12:26:58, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
21/10/2024, 12:27Remessa
19/10/2024, 11:40Documentos
Nenhum documento disponivel