0016508-23.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA LEAO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:22

Publicado EDITAL em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:22

Expedição de Edital.

24/02/2026, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2026, 10:44

Juntada de Petição de certidão

06/02/2026, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 13:46

Conclusos para decisão

19/01/2026, 13:40

Juntada de Petição de outros documentos

19/01/2026, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2026, 19:38

Juntada de Certidão

09/01/2026, 19:34

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/08/2025, 21:51

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:51

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

29/07/2025, 06:04

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 13:46

Decisão

•22/11/2024, 12:15

Decisão

•26/08/2024, 12:00