0024131-41.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

LUCAS DA SILVA OLIVEIRA

CPF 091.***.***-51

Reu

DIOGO CARVALHO SILVA

CPF 062.***.***-11

Reu

JARBAS PINHEIRO CALDAS FILHO

CPF 078.***.***-01

Reu

THIAGO MENDES VALE

CPF 082.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO DANILO BRITO MARTINS

OAB/PI 17879•Representa: PASSIVO

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SAULL DA SILVA MOURAO

OAB/PI 14192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0024131-41.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUCAS DA SILVA OLIVEIRA, DIOGO CARVALHO SILVA, JARBAS PINHEIRO CALDAS FILHO, THIAGO MENDES VALE DECISÃO Prioridade de tramitação - réu DIOGO CA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

15/04/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/03/2026, 10:41

CHAMADO - Migração para o PJE - 122.836

09/02/2026, 10:55

Faço juntada a estes autos da Decisão proferida nos autos Pje 6077193-54.2025.8.03.0001, revogando a prisão preventiva de DIOGO CARVALHO SILVA.

09/02/2026, 10:55

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2026, às 14:17:12, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/01/2026, 14:17

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, a fim de ser migrado para o PJE

03/09/2025, 08:44

Remessa

05/08/2025, 10:04

Em Atos do Promotor.

05/08/2025, 10:04

Aprestação da qualificação das testemunhas

16/07/2025, 15:03

Certifico e dou fé que em 16 de July de 2025, às 13:05:13, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/07/2025, 13:05

Remessa

11/07/2025, 11:01

Certifico e dou fé que em 11 de July de 2025, às 10:59:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/07/2025, 10:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/07/2025, 10:26

Ante ao pedido de revogação de prisão preventiva, remeto os auto ao MP.

11/07/2025, 10:25

REVOGACAO PRISAO PREVENTIVA - REU PRESO

10/07/2025, 12:45

Documentos

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