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0024131-41.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
FABIO DANILO BRITO MARTINS
OAB/PI 17879•Representa: PASSIVO
ELAINE DE SOUSA ALVES LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
SAULL DA SILVA MOURAO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
08/05/2026, 10:29Juntada de Certidão
24/04/2026, 09:02Decorrido prazo de FABIO DANILO BRITO MARTINS em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 01:31Publicado Intimação em 16/04/2026.
16/04/2026, 01:31Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2026, 21:18Conclusos para decisão
10/04/2026, 13:48Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2026, 13:09Juntada de Certidão
25/03/2026, 09:22Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2026, 09:30Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2026, 15:46Conclusos para decisão
18/03/2026, 10:09Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
12/03/2026, 10:33Expedição de Certidão.
09/02/2026, 10:55Juntada de Outros documentos
09/02/2026, 10:55Documentos
Decisão
•13/04/2026, 21:18
Decisão
•23/03/2026, 15:46
Despacho
•10/07/2025, 12:31
Decisão
•18/06/2025, 10:43
Despacho
•08/05/2025, 10:32
Decisão
•15/04/2025, 14:44
Decisão
•06/03/2025, 11:22
Decisão
•21/02/2025, 09:38
Decisão
•23/01/2025, 15:51
Decisão
•02/12/2024, 10:57