Voltar para busca
0000923-52.2020.8.03.0006
Acao Penal Procedimento SumarioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/08/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
GUSTAVO CRISTIAN SILVA DE OLIVEIRA
CPF 070.***.***-74
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA
OAB/AP 1856•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado do Amapá em face de GUSTAVO CRISTIAN SILVA DE OLIVEIRA, imputando-lhe a prática dos delitos previstos nos arts. 306 e 309 do Código de Trânsito Brasileiro, em razão de fatos ocorridos em 02/08/2020. A denúncia foi recebida em 31/08/2020, marco interruptivo da prescrição. No curso do processo, foi homologada a suspensão condicional do processo em 21/09/2021, posteriormente revogada em 25/08/2022 em razão do
16/04/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
15/08/2025, 18:26Certifico que a Carta Precatória foi distribuída com o número 6010238-38.2025.8.03.0002 para o órgão 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.
13/08/2025, 13:17CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - GUSTAVO CRISTIAN SILVA DE OLIVEIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 08/08/2025
12/08/2025, 13:34Faço juntada a estes autos da resposta do Comando da PM, informando intimação dos policiais militares Jarbas e Fábio.
12/08/2025, 09:30Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2025069225TISR1
08/08/2025, 13:28Nº: 850098086, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/08/2025
08/08/2025, 13:27CUMPRIR EXPEDIENTES.
22/07/2025, 13:55AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 02/12/2025 às 10:00h
22/07/2025, 13:55Gabinete: designar AIJ
20/06/2025, 12:57Instrução e Julgamento realizada em 28/05/2025 às '13:13'h
28/05/2025, 13:14Em audiência
28/05/2025, 13:14CARTA PRECATÓRIA GERAL para - GUSTAVO CRISTIAN DE OLIVIERIA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 02/05/2025
16/05/2025, 10:16Aguarda assinatura de CP.
02/05/2025, 14:19Em Atos do Juiz. 1. Notifique-se pessoalmente a parte ré para que constitua novo Advogado, no prazo de 10 (dez) dias. Por ocasião da diligência, informe ao réu que poderá buscar apoio jurídico junto à DPE/AP.2. Sem prejuízo ao cumprimento do item acima, desig (...)
03/04/2025, 13:03Documentos
Nenhum documento disponivel