0024567-34.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioInserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

KELIANI PORTAL SEABRA

CPF 013.***.***-27

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA

OAB/AP 2781•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 0024567-34.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Inserção de dados falsos em sistema de informações ]

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: KELIANI PORTAL SEABRA Advogado(s) do reclamado: GLE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Email: https://us02web.zoom.us/j/9684060298 Processo Nº.: 0024567-34.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Inserção de dados falsos em sistema de informações ]

16/04/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

30/07/2025, 18:16

Em Atos do Juiz. Vistos.Registro ciência ao acórdão, #98.Venham os autos conclusos para sentença.

29/07/2025, 09:48

Certifico que faço os autos conclusos.

21/07/2025, 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

21/07/2025, 12:38

ACÓRDÃO proferido no Habeas Corpus 6000777-48.2025.8.03.0000 (Paciente:KELIANI PORTAL SEABRA),transitado em julgado. Referente Processos de origem: 24567-34.202 3;40803-61.2023; 17502-85.2023;14591-03.2023;40804-46.2023;21623-59.2023 e 24571-71.2023.

21/07/2025, 12:36

Certifico que aguarda-se o trânsito em julgado do HC 6000777-48.2025.8.03.0000, devendo a secretaria realizar a consulta processual mensalmente.

11/06/2025, 11:04

Certifico que aguarda-se o julgamento do HC 6000777-48.2025.8.03.0000, devendo a secretaria realizar a consulta processual mensalmente.

09/05/2025, 14:22

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de pedido de informações para instrução dos autos de HC nº 6000777-48.2025.8.03.0000, referente aos autos 24567-34.2023; 40 803-61.2023; 17502-85.2023; 14591-03.2023; 40804-46.2023;21623-59.2023 e 24571-7 1.2023.As informações já f (...)

28/04/2025, 11:58

Certifico que procedi à habilitação da Advogada Gleicy Oliveira OAB nº 2.781 na defesa.

28/04/2025, 11:33

Remeto os autos conclusos

04/04/2025, 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

04/04/2025, 12:24

Faço juntada a estes autos do pedido de informações HC o Habeas Corpus 6000777-48.2025.8.03.0000 (Pacien te: KELIANI PORTAL SEABRA). Referente aos Processos de origem: 24567-34.2023; 40 803-61.2023; 17502-85.2023; 14591-03.2023; 40804-46.2023;21623-59.2023 e 24571-7 1.2023.

04/04/2025, 12:22

Faço juntada a estes autos do ACÓRDÃO proferido no Habeas Corpus 0006932-09.2024.8.03.0000 (Paciente:KELIANI P ORTAL SEABRA), transitado em julgado. Referente aos Processos: 24567-34.2023; 40 803-61.2023; 17502-85.2023;0014591-03.2023;40804-46.2023;21623-59.2023 e 24571-7 1.2023.

27/03/2025, 13:39

Documentos

Nenhum documento disponivel