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0043306-89.2022.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
GEREMIAS SOARES DE MORAES
CPF 783.***.***-91
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RAMON SIMOES DE SOUZA
OAB/MG 143240•Representa: PASSIVO
EDIANE DUARTE DA SILVA
OAB/PA 35450•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043306-89.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GEREMIAS SOARES DE MORAES SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Vistos, etc. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia contra GEREMIAS SOARES DE MORAES, devidame
17/04/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
25/02/2026, 10:21Em Atos do Juiz. Juntem-se as mídias contendo as gravações em audiovisual da audiência no sistema PJE, nomeando-se os arquivos sequencialmente, se for o caso.Venham os autos conclusos para sentença.Saem os presentes intimados.
09/10/2025, 13:31Instrução e Julgamento realizada em 08/10/2025 às '14:00'h
08/10/2025, 14:00Conclusão
08/10/2025, 14:00Em audiência
08/10/2025, 14:00Conclusão
08/10/2025, 14:00Certifico que intimei por telefone o réu GEREMIAS SOARES DE MORAES, que deu ciência sobre o dia e horário da audiência marcada.
19/09/2025, 13:39Mandado
18/09/2025, 17:17Certifico que os autos aguardam devolução de mandado
16/09/2025, 09:21Mandado
15/09/2025, 10:14Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2025, às 13:44:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP
18/08/2025, 13:44Ciente a DPE/AP da audiência designada.
18/08/2025, 09:34Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2025 às 09:00:00; 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ. na data: 08/08/2025 11:01:00 - 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
18/08/2025, 06:01Remessa
13/08/2025, 09:10Documentos
Nenhum documento disponivel