Voltar para busca
0043306-89.2022.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
EDIANE DUARTE DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de GEREMIAS SOARES DE MORAES em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:38Juntada de Petição de petição
24/04/2026, 11:29Publicado Intimação em 20/04/2026.
20/04/2026, 01:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
19/04/2026, 01:18Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2026, 11:42Julgado improcedente o pedido
26/02/2026, 13:46Conclusos para julgamento
25/02/2026, 12:33Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
25/02/2026, 10:20Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2025, 13:31Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2025 às 14:00:17; 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ.
08/10/2025, 14:00Conclusos para julgamento.
08/10/2025, 14:00Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2025, 14:00Expedição de Certidão.
19/09/2025, 13:39Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025, 17:17Expedição de Certidão.
16/09/2025, 09:21Documentos
Sentença
•26/02/2026, 13:46
Decisão
•09/10/2025, 13:31
Decisão
•08/10/2025, 14:00
Despacho
•16/06/2025, 10:28
Decisão
•05/06/2025, 09:30
Despacho
•05/06/2025, 09:16
Despacho
•14/10/2024, 13:45
Decisão
•02/09/2024, 10:24
Decisão
•02/09/2024, 10:00
Despacho
•31/10/2023, 10:38
Decisão
•13/02/2023, 12:29
Decisão
•03/10/2022, 10:50