Voltar para busca
0006883-96.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MAIKON ROBERTO MINERVINO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:22Decorrido prazo de MAIKON ROBERTO MINERVINO em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:22Publicado Intimação em 20/04/2026.
20/04/2026, 01:17Publicado Intimação em 20/04/2026.
20/04/2026, 01:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
19/04/2026, 01:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
19/04/2026, 01:16Arquivado Definitivamente
16/04/2026, 13:43Juntada de Petição de outros documentos
24/03/2026, 09:42Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/03/2026, 21:41Julgado improcedente o pedido
02/12/2025, 15:04Conclusos para julgamento
27/11/2025, 12:46Juntada de Certidão
27/11/2025, 12:45Juntada de Petição de alegações finais
05/08/2025, 10:09Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
30/07/2025, 17:46Expedição de Certidão.
22/07/2025, 12:58Documentos
Sentença
•02/12/2025, 15:04
Decisão
•13/02/2025, 20:28
Despacho
•21/11/2024, 20:47
Outros Documentos
•30/10/2024, 19:52
Despacho
•23/09/2024, 15:22
Outros Documentos
•02/08/2024, 17:28
Decisão
•16/07/2024, 13:06
Despacho
•13/06/2024, 14:37
Despacho
•01/04/2024, 21:40
Decisão
•29/02/2024, 11:44
Despacho
•08/02/2024, 22:03
Despacho
•13/12/2023, 17:33
Despacho
•30/10/2023, 17:52
Despacho
•28/07/2023, 00:08
Decisão
•12/07/2023, 16:58