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0008726-62.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
LARA CRISTINA SANTIAGO ITALIANO
CPF 059.***.***-69
DANIEL DA SILVA FARIAS
CPF 014.***.***-50
EDUARDO LEITE DOS SANTOS
CPF 052.***.***-80
DANIEL DA SILVA FARIAS
CPF 014.***.***-50
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANA LUIZA SARQUIS BOTREL
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FRANCISCO LOBATO ALENCAR
OAB/AP 2040•Representa: ATIVO
ANA LUIZA SARQUIS BOTREL
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FRANCISCO LOBATO ALENCAR
OAB/AP 2040•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0008726-62.2024.8.03.0001. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ APELADO: EDUARDO LEITE DOS SANTOS, DANIEL DA SILVA FARIAS, LARA CRISTINA SANTIAGO ITALIANO/Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO LOBATO ALENCAR DECISÃO DANIEL DA SILVA FARIAS e LARA CRISTINA SANTIAGO ITALIANO, patr Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
17/04/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 16:44Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 13:50:50, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/08/2025, 13:504ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
07/08/2025, 07:48Cancelamento da remessa Instância
07/08/2025, 07:46*Este movimento foi cancelado pelo movimento 188.* 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
04/08/2025, 08:08Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada (movimento de ordem nº 185).
04/08/2025, 08:06RAZÕES RECURSAIS
29/07/2025, 21:58Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2025 em 21/07/2025.
21/07/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000129/2025
18/07/2025, 18:59DESPACHO (14/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2025
18/07/2025, 11:16Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2025, às 09:02:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
16/07/2025, 09:01CÂMARA ÚNICA
14/07/2025, 09:40Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Intime-se o advogado FRANCISCO LOBATO ALENCAR, para apresentar razões recursais do apelante EDUARDO LEITE DOS SANTOS, na forma do art. 600, §4º do Código de Processo Penal, conforme apelação de ordem nº 154.Em seguida, ao Ministério P (...)
14/07/2025, 09:37Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2025, às 11:12:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/07/2025, 11:12Documentos
Nenhum documento disponivel