0008726-62.2024.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

EDUARDO LEITE DOS SANTOS

CPF 052.***.***-80

Reu

DANIEL DA SILVA FARIAS

CPF 014.***.***-50

Reu

LARA CRISTINA SANTIAGO ITALIANO

CPF 059.***.***-69

Reu

MULLER BRYAN DA SILVA FONSECA

CPF 725.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCISCO LOBATO ALENCAR

OAB/AP 2040•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de EDUARDO LEITE DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:02

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:06

Juntada de Petição de outros documentos

17/04/2026, 09:10

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 12:56

Recurso Especial não admitido

14/04/2026, 16:09

Conclusos para decisão

13/04/2026, 11:58

Juntada de Certidão

13/04/2026, 07:39

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/04/2026, 14:33

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 08:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•16/04/2026, 12:56

TipoProcessoDocumento#64

•14/04/2026, 16:09

TipoProcessoDocumento#64

•18/03/2026, 08:44

TipoProcessoDocumento#64

•17/03/2026, 15:21

TipoProcessoDocumento#63

•13/03/2026, 15:38

TipoProcessoDocumento#74

•20/01/2026, 11:55

TipoProcessoDocumento#74

•20/01/2026, 11:55

TipoProcessoDocumento#64

•08/10/2025, 16:00

TipoProcessoDocumento#63

•08/09/2025, 08:15

TipoProcessoDocumento#63

•14/07/2025, 09:37

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2025, 09:26

TipoProcessoDocumento#62

•29/04/2025, 21:33

TipoProcessoDocumento#64

•14/03/2025, 10:03

TipoProcessoDocumento#64

•11/02/2025, 12:47

TipoProcessoDocumento#64

•24/10/2024, 15:15