6000058-73.2024.8.03.0009

Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 5.381,40

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

EDVALDO RIBEIRO DIAS

CPF 563.***.***-72

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:01

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000058-73.2024.8.03.0009. REQUERENTE: EDVALDO RIBEIRO DIAS REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO A considerar o pedido, determino: 1. Promova-se evolução de classe para cumprimento de sentença 2. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte dev

17/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 13:28

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/03/2026, 15:24

Conclusos para decisão

03/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 14:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2025, 13:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/11/2025, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2025, 12:59

Conclusos para decisão

13/11/2025, 11:26

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 13:28

Decisão

•16/04/2026, 13:28

Decisão

•13/11/2025, 12:59

Acórdão

•25/07/2025, 12:42

Decisão

•23/06/2025, 21:13

Sentença

•13/03/2025, 14:46

Termo de Audiência

•10/12/2024, 12:16

Decisão

•22/08/2024, 07:54

Decisão

•30/05/2024, 17:46

Decisão

•05/02/2024, 09:54