6000058-73.2024.8.03.0009

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2025

Valor da Causa

R$ 5.381,40

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

EDVALDO RIBEIRO DIAS

CPF 563.***.***-72

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/09/2025, 11:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/09/2025, 11:59

Transitado em Julgado em 14/08/2025

17/09/2025, 11:59

Juntada de Certidão

17/09/2025, 11:59

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de EDVALDO RIBEIRO DIAS em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:12

Conhecido o recurso de EDVALDO RIBEIRO DIAS - CPF: 563.408.342-72 (RECORRENTE) e provido em parte

25/07/2025, 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/07/2025, 13:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/07/2025, 13:30

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 00:54

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/07/2025, 14:05

Juntada de intimação de pauta

11/07/2025, 13:57

Pedido de inclusão em pauta

09/07/2025, 13:06

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 06:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•25/07/2025, 12:42

TipoProcessoDocumento#64

•23/06/2025, 21:13

TipoProcessoDocumento#62

•13/03/2025, 14:46

TipoProcessoDocumento#64

•22/08/2024, 07:54

TipoProcessoDocumento#64

•30/05/2024, 17:46

TipoProcessoDocumento#64

•05/02/2024, 09:54