0045101-72.2018.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

OAB/AP 3865•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:40

Publicado Notificação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0045101-72.2018.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR DECISÃO Encaminhe-se o acórdão (id 26822080) ao Juízo da Execução Penal. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Intime-se o réu, por seu patrono,

17/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 10:05

Conclusos para decisão

14/04/2026, 19:06

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/04/2026, 16:08

Juntada de Certidão

14/04/2026, 16:08

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

03/03/2026, 08:22

Processo Desarquivado

02/03/2026, 09:24

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 12:19

Juntada de Outros documentos

23/02/2026, 12:18

Processo Desarquivado

23/02/2026, 12:09

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

02/12/2021, 09:05

Ocorrência Processual Certificada

02/12/2021, 09:04

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 10:05

Decisão

•26/11/2021, 12:50

Ofício

•01/06/2021, 19:19

Decisão

•27/05/2021, 17:04

Despacho

•20/05/2021, 13:06

Ofício

•03/05/2021, 19:08

Ofício

•03/05/2021, 19:05

Decisão

•26/04/2021, 22:21

Decisão

•24/04/2021, 14:47

Mandado

•29/03/2021, 16:48

Despacho

•23/03/2021, 22:39

Despacho

•09/03/2021, 16:39

Decisão

•23/02/2021, 17:13

Decisão

•15/01/2021, 18:51

Decisão

•10/12/2020, 09:19