0045101-72.2018.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR

CPF 432.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

OAB/AP 3865•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

03/03/2026, 08:57

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

02/03/2026, 09:24

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/02/2026, 12:19

REVISÃO CRIMINAL - 6001516-21.2025.8.03.0000

23/02/2026, 12:18

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

23/02/2026, 12:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

02/12/2021, 09:05

Certifico que retorno os autos para o arquivo, conforme determinação #184.

02/12/2021, 09:04

Certifico que, nesta data, faço juntada do comprovante de envio do ofício nº: 4023599, INFORMAÇÕES HC para - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ( Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA ) - emitido(a) em 29/11/2021.

29/11/2021, 18:07

Documento: Nº: 4022466, INFORMAÇÕES HC para - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ( Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA ) - emitido(a) em 29/11/2021 Motivo do cancelamento: erro material.

29/11/2021, 16:13

Nº: 4023599, INFORMAÇÕES HC para - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ( Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA ) - emitido(a) em 29/11/2021

29/11/2021, 15:24

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro material. - Nº: 4022466, INFORMAÇÕES HC para - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ( Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA ) - emitido(a) em 29/11/2021

29/11/2021, 07:43

Em Atos do Juiz. RECURSO EM HABEAS CORPUS nº 699241/AP (2021/0322985-5) - STJ.Excelentíssimo Ministro Relator:Acuso o recebimento do ofício nº 122975/2021-CPPE, em que o Coordenador de Processamento de Feitos de Direito Penal, de ordem de Vossa Excelência, solicita a (...)

26/11/2021, 12:50

Certifico que à vista da juntada a estes autos do Ofício n. 122975/2021-CPPE, torno os autos conlcusos para despacho.

23/11/2021, 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

23/11/2021, 09:48

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 122975/2021-CPPE.

22/11/2021, 09:47

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•03/05/2021, 19:08

OUTROS DOCUMENTOS

•03/05/2021, 19:05

OUTROS DOCUMENTOS

•29/03/2021, 16:48

PETIÇÃO

•06/07/2020, 19:58

OUTROS DOCUMENTOS

•03/06/2020, 14:09

OUTROS DOCUMENTOS

•14/05/2020, 09:19