0018078-20.2019.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2019

Valor da Causa

R$ 34.034,55

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA LUZIA NASCIMENTO CARDOSO

CPF 154.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018078-20.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIA LUZIA NASCIMENTO CARDOSO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se a inventariante par

20/04/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 08:11

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

05/06/2024, 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/06/2024, 12:16

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

06/05/2024, 09:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2024 13:23:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

05/05/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2024 13:23:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

25/04/2024, 13:23

Nos termos da Portaria 001/2017- VCFP intimo o Município de Macapá para que, no prazo de quinze dias, apresente manifestação aos cálculos do exequente.

25/04/2024, 13:23

DILAÇÃO DE PRAZO

25/03/2024, 15:45

Juntada de planilha de cálculo do crédito principal; fixação dos honorários da súmula 345 do STJ; desconsideração da petição na ordem #101.

21/03/2024, 16:03

Juntada de planilha de cálculo do crédito principal; fixação dos honorários da súmula 345 do STJ.

20/03/2024, 17:27

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/02/2024 19:29:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Intime-se a parte credora para que, no prazo de cinco dias, apresente a planilha atualizada do débito

16/03/2024, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/02/2024 19:29:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/03/2024, 09:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/02/2024 19:29:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/03/2024, 10:44

Certifico que o movimento de ordem nº 96 foi salvo indevidamente (intimação deve ser direcionada ao adv da parte credora)

06/03/2024, 10:42

Documentos

PETIÇÃO

•19/05/2020, 00:47

PROCURAÇÃO

•19/05/2020, 00:47

PROCURAÇÃO

•07/11/2019, 11:38