0018078-20.2019.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 34.034,55

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MARIA LUZIA NASCIMENTO CARDOSO

CPF 154.***.***-91

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

IVANEIDE NASCIMENTO MARTINS CARDOSO

CPF 219.***.***-49

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

SECRETARIA DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:32

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 22:03

Conclusos para decisão

15/01/2026, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/12/2025, 14:25

Declarada incompetência

06/11/2025, 12:39

Conclusos para decisão

06/11/2025, 11:06

Processo Desarquivado

06/11/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 08:55

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 10:19

Decorrido prazo de MARIA LUZIA NASCIMENTO CARDOSO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:29

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:55

Confirmada a comunicação eletrônica

04/02/2025, 01:24

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 10:26

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:51

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 22:03

Decisão

•06/11/2025, 12:39

Ato ordinatório

•23/01/2025, 09:11

Ato ordinatório

•23/01/2025, 09:11

Ato ordinatório

•25/11/2024, 09:06

Ato ordinatório

•25/11/2024, 08:42

Decisão

•08/10/2024, 12:05

Decisão

•19/02/2024, 19:29

Decisão

•29/09/2021, 14:59

Decisão

•07/07/2021, 16:18

Decisão

•18/02/2021, 15:20

Decisão

•23/06/2020, 19:15

Petição

•19/05/2020, 00:47

Decisão

•13/03/2020, 14:37

Decisão

•09/01/2020, 09:10