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0002023-18.2024.8.03.0001
Crimes AmbientaisCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
13/05/2026, 11:41Juntada de Petição de petição
13/05/2026, 08:52Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA MIRA em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 00:28Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2026, 08:27Juntada de Certidão
08/05/2026, 08:26Publicado EDITAL em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 01:19Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA MIRA Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 0002023-18.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES AMBIENTAIS (293) Incidência: [Crimes contra a Fauna]
20/04/2026, 00:00Expedição de Edital.
27/03/2026, 15:22Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2026, 07:34Conclusos para decisão
12/01/2026, 14:29Juntada de Petição de outros documentos
12/01/2026, 11:39Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2025, 12:06Juntada de Certidão
08/10/2025, 17:00Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
02/08/2025, 15:37Documentos
Decisão
•19/01/2026, 07:34
Decisão
•20/06/2024, 10:34
Decisão
•02/02/2024, 12:52