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0002023-18.2024.8.03.0001
Crimes AmbientaisCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA MIRA
CPF 039.***.***-09
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 13:48Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado da carta precatória nº 0803629-36.2025.8.14.0024 - Vara Criminal de Itaituba
15/07/2025, 09:12Faço juntada a estes autos do protocolo de envio da carta precatória de evento 32, registrada com o nº 0803629-36.2025.8.14.0024 - Vara Criminal de Itaituba
30/05/2025, 13:03CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA MIRA, endereçada à CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ITAITUBA ( Juiz(a) de Direito do Cartório Distribuidor da Comarca de Itaituba ) - emitido(a) em 07/02/2025
07/02/2025, 09:54Certifico que atualizei o endereço do acusado, constante da ordem 30 dos autos e expedi a carta precatória para sua citação.
07/02/2025, 08:25Faço juntada a estes autos de resultado da consulta ao sistema SISBAJUD, conforme tela anexa.
19/11/2024, 09:02Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para consulta ao sistema RENAJUD
07/11/2024, 23:39Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para verificação de resposta à consulta aosistema SISBAJUD (#27)
07/11/2024, 23:38Certifico que foi procedida à consulta ao sistema SISBAJUD, e aguarda resposta, conforme tela anexa.
09/10/2024, 13:16Certifico que habilito os autos para consulta nos sistemas RENAJUD e SISBAJUD, a fim de localizar o paradeiro do acusado.
20/09/2024, 08:15Certifico que os autos aguardam resposta à requisição anterior.
04/09/2024, 14:48Certifico que foi procedida à consulta ao sistema SISBAJUD, e aguarda resposta, conforme tela anexa.
20/08/2024, 10:25Certifico que foi procedida consulta ao sistema CRCJud, com resultado negativo para o registro do óbito do réu LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA MIRA, conforme tela do sistema anexa.
20/08/2024, 10:23Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 784/2024/CEP/IAPEN.
26/06/2024, 10:19Certifico que habilito os autos para consulta nos sistemas CRC-JUD quanto à eventual certidão de óbito existente e nos sistemas RENAJUD e SISBAJUD.
25/06/2024, 12:17Documentos
Nenhum documento disponivel