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0001110-52.2023.8.03.0007
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Calçoene
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
DECO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/08/2025, 14:03Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 10:00, Vara Única da Comarca de Calçoene.
12/08/2025, 14:01Juntada de Certidão
12/08/2025, 09:14Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
10/08/2025, 20:50Recebidos os autos
09/08/2025, 09:36Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA DE CALÇOENE.
30/07/2025, 08:33Juntada de Petição (outras)
30/07/2025, 08:33Juntada de Petição (outras)
25/07/2025, 10:50Recebidos os autos
17/07/2025, 18:52Remetidos os Autos outros motivos para Promotoria de Justiça de Calçoene.
16/07/2025, 14:30Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/07/2025, 14:27Expedição de Certidão.
29/06/2025, 18:38Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025, 17:48Expedição de Certidão.
18/06/2025, 14:14Conclusos para decisão.
18/06/2025, 14:14Documentos
Decisão
•16/07/2025, 14:27
Mandado de intimação
•06/06/2025, 13:45
Sentença
•26/05/2025, 18:05
Despacho
•07/05/2025, 15:56
Despacho
•02/04/2025, 15:42
Decisão
•18/02/2025, 14:14
Despacho
•18/11/2024, 12:47
Despacho
•29/10/2024, 13:57
Decisão
•01/10/2024, 14:08
Despacho
•07/08/2024, 14:07
Decisão
•21/06/2024, 13:38
Despacho
•20/03/2024, 10:08
Decisão
•19/12/2023, 11:09