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0041776-16.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
ACACIO DOS SANTOS FREITAS
CPF 316.***.***-53
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PAULO EDUARDO SA FEIO
OAB/AP 3658•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ACACIO DOS SANTOS FREITAS Advogado(s) do reclama Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0041776-16.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Homicídio Simples]
23/04/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 04:36Certifico que os autos aguardam expedição de documentos para audiência.
08/07/2025, 08:40Em Atos do Juiz. Considerando a manifestação ministerial (movimento 99), homologo a desistência da oitiva das testemunhas JONILSON MACIEL FERREIRA e JOÃO MILSON BRABO PACHECO, nos termos requerido, ou seja, ressalvando que suas inquirições poderão ser realizadas no (...)
07/07/2025, 14:05Ante a manifestação do MP, remeto os autos conclusos.
04/07/2025, 12:16CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
04/07/2025, 12:16Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 13:59:43, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
03/06/2025, 13:59Remessa
03/06/2025, 10:45Em Atos do Promotor.
03/06/2025, 10:45Certifico e dou fé que em 03 de June de 2025, às 09:26:05, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/06/2025, 09:26Remessa
29/05/2025, 12:01Certifico e dou fé que em 29 de May de 2025, às 12:01:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
29/05/2025, 12:01CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/05/2025, 11:40Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #91, remeto os autos ao Ministério Público.
29/05/2025, 11:40Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião permanente no sobredito app para o acesso ao Balcão Virtual em geral no site do TJAP, inclusive, para a realização de audiências, com o ID: 654 496 4155 e Link: https://us02web.zoom.us/j/6544964155, pelo que os mandados de intimação e documentos em geral devem ser expedidos com o ID e link atualizados. Assim, torno à secretaria para providências ultimando-se a realização da assentada.
29/05/2025, 11:39Documentos
Nenhum documento disponivel