Voltar para busca
0041776-16.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
CHICO ELETRICISTA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
RENATO DE MORAES NERY
OAB/AP 3686•Representa: PASSIVO
PAULO EDUARDO SA FEIO
OAB/AP 3658•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ACACIO DOS SANTOS FREITAS em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:12Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2026, 08:56Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
30/04/2026, 08:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 01:49Publicado Intimação em 24/04/2026.
24/04/2026, 01:49Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 13:17Ato ordinatório praticado
22/04/2026, 13:10Juntada de Certidão
22/04/2026, 13:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2026, 13:08Juntada de Outros documentos
22/04/2026, 13:08Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2026, 10:20Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
22/04/2026, 10:20Decorrido prazo de JOAO MILSON BRABO PACHECO em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:15Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2026, 12:37Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
11/04/2026, 12:37Documentos
Ato ordinatório
•22/04/2026, 13:10
Ato ordinatório
•30/01/2026, 09:37
Ato ordinatório
•30/01/2026, 09:00
Ato ordinatório
•30/01/2026, 08:45
Despacho
•29/01/2026, 14:20
Ato ordinatório
•20/01/2026, 11:21
Decisão
•07/07/2025, 14:05
Despacho
•27/05/2025, 13:34
Decisão
•08/11/2024, 17:44
Despacho
•09/10/2024, 08:52
Despacho
•04/09/2024, 13:02
Decisão
•20/03/2024, 22:10
Despacho
•24/01/2024, 07:55
Decisão
•24/11/2023, 09:57