6043007-39.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDesvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2024

Valor da Causa

R$ 7.949,28

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

JOHNATHAN ISMAEL DO CARMO LEITE

CPF 841.***.***-91

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP

CNPJ 10.***.***.0001-19

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

GLEYDSON ALMEIDA SILVA

OAB/AP 3059•Representa: ATIVO

GABRIEL MARTINS GOES

OAB/AP 4407•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:52

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6043007-39.2024.8.03.0001. REQUERENTE: JOHNATHAN ISMAEL DO CARMO LEITE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimar a ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DOESTADO DO AMAPÁ - AP Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 11:09

Conclusos para decisão

26/02/2026, 11:08

Processo Desarquivado

03/02/2026, 00:52

Processo Reativado

03/02/2026, 00:52

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 21:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/11/2025, 18:42

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 10:56

Determinado o arquivamento definitivo

07/10/2025, 08:16

Conclusos para decisão

24/09/2025, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:17

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2025, 11:20

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 11:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/11/2025, 18:42

Decisão

•07/10/2025, 08:16

Decisão

•05/09/2025, 11:19

Decisão

•05/09/2025, 11:19

Decisão

•14/07/2025, 15:29

Decisão

•14/07/2025, 15:29

Acórdão

•05/06/2025, 10:17

Decisão

•09/05/2025, 09:55

Decisão

•02/05/2025, 13:01

Ato ordinatório

•01/04/2025, 09:55

Ato ordinatório

•01/04/2025, 09:55

Sentença

•13/02/2025, 09:06

Decisão

•26/11/2024, 09:55

Decisão

•26/11/2024, 09:55