0009271-66.2023.8.03.0002

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PASTOR

ALCUNHA

SALATIEL

ALCUNHA

PAC PAC

ALCUNHA

LUCIAN COELHO DE AMORIM

CPF 056.***.***-58

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA

OAB/AP 5780•Representa: PASSIVO

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS

OAB/MG 174385•Representa: PASSIVO

GABRIEL CORREIA DE FARIAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

OAB/AP 1479•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO Processo n.: 0009271-66.2023.8.03.0002 Promovo a intimação da defesa dos réus para ciência da decisão proferida no ID 27639575. Santana/AP, 24 de abril de 2026. FERNANDA MIRANDA BATISTA Gestor Judiciário

27/04/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/08/2025, 17:42

Em Atos do Juiz. Considerando-se que o réu CLARO CARDOZO NETO não indicou advogado de sua confiança, sua defesa ficará a cargo da Defensoria Pública.

01/08/2025, 15:26

Mandado

27/07/2025, 14:15

Certifico que, na presente data, o acusado Claro Cardozo Neto tomou ciência da data e horário designados para a audiência, por meio de atendimento realizado via Balcão Virtual, ocasião em que foi devidamente intimado a comparecer presencialmente ao referido ato. Certifico, ainda, que foram atualizados os dados cadastrais do acusado, incluindo endereço residencial e número de telefone.

25/07/2025, 13:00

Os autos vão conclusos para deliberação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ns) 223 e 225.

24/07/2025, 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

24/07/2025, 09:34

Mandado

24/07/2025, 08:40

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2025, às 08:39:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

24/07/2025, 08:39

Remessa

23/07/2025, 13:30

Em Atos do Promotor.

23/07/2025, 13:29

Certifico e dou fé que em 16 de July de 2025, às 08:15:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

16/07/2025, 08:15

Pois, fui informado pelo Sr. Manoel Lima da Luz, que comprou o imóvel há 7 anos e o réu era antigo morador do local. Disse ainda, que não sabe relatar seu atual endereço nem número de telefone. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 331

14/07/2025, 11:14

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

10/07/2025, 07:21

Nos termos do art. 1º, XIV(diligência frustrada) da Portaria n. 001/2022-GAB JUIZ os autos vão com carga ao MP para manifestação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ens) 217.

10/07/2025, 07:20

Documentos

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