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0009271-66.2023.8.03.0002
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
SALATIEL
PAC PAC
PASTOR
APC ELIAS BRITO
Advogados / Representantes
ALEXANDRE JACINTHO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA
OAB/AP 5780•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de ciência
11/05/2026, 12:20Decorrido prazo de JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:25Decorrido prazo de ALEXANDRE JACINTHO em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:25Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2026, 20:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 01:23Publicado Intimação em 28/04/2026.
28/04/2026, 01:23Juntada de Certidão
24/04/2026, 12:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2026, 11:57Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2026, 11:57Juntada de Certidão
24/04/2026, 11:52Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2026, 10:43Juntada de Petição de petição
20/03/2026, 18:04Conclusos para decisão
10/03/2026, 07:05Juntada de Petição de parecer do mp
09/03/2026, 14:07Proferido despacho de mero expediente
09/03/2026, 09:44Documentos
Certidão
•24/04/2026, 11:52
Decisão
•08/04/2026, 10:43
Despacho
•09/03/2026, 09:44
Despacho
•04/03/2026, 09:15
Despacho
•10/02/2026, 10:46
Termo de Audiência
•10/09/2025, 15:32
Despacho
•01/08/2025, 15:26
Despacho
•08/07/2025, 09:51
Decisão
•26/05/2025, 14:19
Despacho
•07/03/2025, 08:02
Decisão
•29/01/2025, 10:53
Despacho
•22/11/2024, 07:36
Despacho
•15/10/2024, 11:52
Despacho
•23/08/2024, 18:22
Despacho
•25/07/2024, 16:38