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0013566-52.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
JIMMY
ALEX LOBATO DOS SANTOS
CPF 029.***.***-24
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JEFFERSON ALVES TEODOSIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALEX LOBATO DOS SANTOS Certifico que à vista da apresentação de alegações finais pelo Ministério Público de ID 27278695, remeto os autos à defesa para apresentação de alegações derradeir Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá CERTIDÃO GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº: 0013566-52.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/04/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/07/2025, 15:11Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 12:25:25, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP
09/04/2025, 12:25Remessa
08/04/2025, 10:56Em Atos do Promotor.
08/04/2025, 10:56Certifico e dou fé que em 25 de March de 2025, às 09:32:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/03/2025, 09:32Remessa
24/03/2025, 14:32Certifico e dou fé que em 24 de March de 2025, às 14:32:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
24/03/2025, 14:32CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/03/2025, 13:52Certifico a remessa dos autos ao MP, conforme determinação
24/03/2025, 13:51Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 às 09:40:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 12/03/2024 12:24:20 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
12/12/2024, 06:01Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do MP. Vistas ao MP para manifestação sobre a oitiva da vítima ausente na audiência. Prazo: 05 dias.Saem os presentes intimados.
05/12/2024, 11:33Instrução e Julgamento realizada em 05/12/2024 às '10:40'h
05/12/2024, 10:40Em audiência
05/12/2024, 10:40Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 às 09:40:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEODOSIO
02/12/2024, 14:01Documentos
Nenhum documento disponivel