0013566-52.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JIMMY

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de ALEX LOBATO DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de ALEX LOBATO DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de memoriais

28/04/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:21

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:21

Juntada de Certidão

24/04/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 09:40

Juntada de Certidão

09/03/2026, 09:39

Juntada de Certidão

09/03/2026, 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 09:48

Conclusos para decisão

09/12/2025, 13:40

Decorrido prazo de ALEX LOBATO DOS SANTOS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:31

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 09:48

Decisão

•03/09/2025, 13:47

Decisão

•05/12/2024, 11:33

Decisão

•05/12/2024, 10:40

Despacho

•12/03/2024, 12:28

Decisão

•18/12/2023, 10:07

Decisão

•14/04/2023, 15:52