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0019299-62.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
FERNANDINHO BEIRAMAR
RATO
JORGE
MARCOS FERREIRA BARBOSA
CPF 700.***.***-11
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JULIANA MENDEZ MONTEIRO
OAB/RJ 186331•Representa: PASSIVO
PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ENILDO PENA DO AMARAL
OAB/AP 3527•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: WESLLE DOS SANTOS, MARCOS FERREIRA BARBOSA, FERNANDO FERREIRA FURTADO, GABRIEL DOS SANTOS P Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Email: https://us02web.zoom.us/j/9684060298 Processo Nº.: 0019299-62.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
27/04/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
30/07/2025, 23:36Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/07/2025 10:24:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
28/07/2025, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/07/2025 10:24:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES
18/07/2025, 07:32resposta à acusação Erivelto - DPE-AP
15/07/2025, 22:05Em Atos do Juiz. Vistos.Defiro o requerimento da DPE mov. 83.Habilite-se a Defensora Pública PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES, titular da 3ª Defensoria Criminal de Macapá, em favor dos interesses de FERNANDO FERREIRA FURTADO, GABRIEL DOS SANTOS PEREIRA, JORGE DOS (...)
07/07/2025, 10:24Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petição de ordem 83.
04/07/2025, 10:53CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI
04/07/2025, 10:53Informação de colidência
28/06/2025, 19:18Certifico que os autos aguardam prazo da DPE
23/06/2025, 13:00Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se o prazo para a DPE.Passo a reavaliação das prisões peventivas, nos termos do art. 316, parágrafo único, do CPP.Analisando detidamente os autos, verifico que os pressupostos e requisitos da prisão preventiva permanecem intactos (...)
06/06/2025, 18:21Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/05/2025 13:19:51 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . intimação para apresentar a resposta acusação dos réus.
01/06/2025, 06:01Certifico que remeto os autos para deliberações pertinentes
31/05/2025, 09:41CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
31/05/2025, 09:41Certifico que os autos aguarda as defesa dos réus: ERIVELTO TOLOSA LINDOSO, citado # 59; FERNANDO FERREIRA FURTADO, citado # 51 e # 59; GABRIEL DOS SANTOS PEREIRA, citado # 59; JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA, citado # 59; WESLLE DOS SANTOS, citado # 59. Notificada a DPE # 75 Já foram apresentadas MARCOS FERREIRA BARBOSA, citado # 53, defesa DPE apresentada #72 RAFAEL ALFAIA DE FREITAS, citado # 57, advogado ENILDO PENA DO AMARAL , habilitado # 58, defesa apresentada #69
31/05/2025, 09:40Documentos
Nenhum documento disponivel