0019299-62.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

FERNANDINHO BEIRAMAR

Terceiro

JORGE

Terceiro

RATO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

Advogados / Representantes

ENILDO PENA DO AMARAL

OAB/AP 3527•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ENILDO PENA DO AMARAL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:29

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 13:53

Julgado procedente o pedido

23/04/2026, 09:29

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 14:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:41

Juntada de Petição de memoriais

23/02/2026, 09:48

Juntada de Petição de alegações finais

11/02/2026, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 07:43

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:53

Mantida a prisão preventida

02/02/2026, 18:22

Conclusos para decisão

02/02/2026, 18:18

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 09:29

Decisão

•02/02/2026, 18:22

Decisão

•31/10/2025, 19:22

Termo de Audiência

•22/10/2025, 15:12

Decisão

•18/09/2025, 08:27

Decisão

•26/08/2025, 16:34

Decisão

•07/07/2025, 10:24

Decisão

•06/06/2025, 18:21

Decisão

•07/02/2025, 20:14

Despacho

•10/01/2025, 22:43

Decisão

•14/11/2024, 15:22

Decisão

•22/10/2024, 13:56

Decisão

•27/09/2024, 17:49