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0028468-83.2018.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/07/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
ICARO JOSE VIDIGAL REIS
CPF 007.***.***-13
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE
OAB/AP 1840•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0028468-83.2018.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ICARO JOSE VIDIGAL REIS DECISÃO O pleito do acusado (ID 27895146) deve ser direcionado ao Juízo da execução. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Intime-se oi advogado para ciência

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0028468-83.2018.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ICARO JOSE VIDIGAL REIS DECISÃO O pleito do acusado (ID 27895146) deve ser direcionado ao Juízo da execução. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Intime-se oi advogado para ciência

27/04/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/04/2026, 11:33

Anexar substbelecimento

16/04/2026, 10:08

Requerimento de Certidão

14/04/2026, 15:39

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

14/04/2026, 10:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

18/08/2023, 11:17

Faço juntada a estes autos da comunicação de extição cumprinda na Vara de Execuções Criminais na Barra Funda- comarca de São Paulo - ICARO JOSE VIDIGAL REIS.

18/08/2023, 11:15

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

18/08/2023, 11:10

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/07/2020, 08:34

Certifico. Cumpridas as determinações da sentença, encaminho oa autos para arquivamento.

08/06/2020, 21:06

Certifico. Cumpridas as determinações da sentença, encaminho oa autos para arquivamento.

08/06/2020, 21:06

Certifico que encaminhei via Malote digital, o ofício deordem anterior. Código de rastreabilidade: 8032020608306. Referente ao processo 5000180-69.2020.8.03.0001

08/06/2020, 20:52

Nº: 3622196, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS-VEPMA ( CHEFE DE SECRETARIA DA VEPMA ) - emitido(a) em 08/06/2020

08/06/2020, 20:39

Em Atos do Juiz. Em resposta ao ofício de evento 133 (Processo: 5000180-69.2020.8.03.0001 – SEEU), comunique à Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Macapá - VEPMA que o acusado ICARO JOSE VIDIGAL REIS (ação penal nº 0028468-83.2018.8.03.0001 – 5 (...)

07/06/2020, 19:38
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