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0028468-83.2018.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/07/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE
OAB/AP 1840•Representa: PASSIVO
ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR
OAB/AP 2261•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ICARO JOSE VIDIGAL REIS em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:30Decorrido prazo de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 14:57Publicado Intimação em 29/04/2026.
29/04/2026, 14:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 01:23Publicado Intimação em 28/04/2026.
28/04/2026, 01:23Determinado o arquivamento definitivo
24/04/2026, 09:50Conclusos para decisão
23/04/2026, 12:03Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/04/2026, 11:24Juntada de Petição (outras)
16/04/2026, 10:08Juntada de Petição (outras)
14/04/2026, 15:39Processo Desarquivado
14/04/2026, 10:29Arquivado Definitivamente
18/08/2023, 11:17Juntada de Outros documentos
18/08/2023, 11:15Processo Desarquivado
18/08/2023, 11:10Documentos
Decisão
•24/04/2026, 09:50
Decisão
•07/06/2020, 19:38
Decisão
•27/04/2020, 22:12
Ofício
•04/03/2020, 14:02
Ofício
•04/03/2020, 14:02
Ofício
•04/03/2020, 10:46
Decisão
•29/01/2020, 13:13
Sentença
•13/12/2019, 12:54
Despacho
•07/10/2019, 09:46
Despacho
•12/09/2019, 09:05
Despacho
•28/02/2019, 10:36
Decisão
•23/11/2018, 10:35
Despacho
•09/11/2018, 13:05
Despacho
•03/08/2018, 11:21
Decisão
•18/07/2018, 14:23