0000313-42.2024.8.03.0007

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Calçoene

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · VARA ÚNICA DE CALÇOENE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILO PEREIRA GARCIA

OAB/AP 4266•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:10

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:10

Juntada de Certidão

27/04/2026, 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 16:07

Conclusos para decisão

13/04/2026, 12:16

Decorrido prazo de JOSE FILHO BARROS DE ALMEIDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2026, 19:36

Juntada de Petição de certidão

16/03/2026, 19:35

Expedição de Mandado.

09/02/2026, 09:15

Juntada de Certidão

09/02/2026, 08:58

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 10:30

Juntada de Certidão

15/01/2026, 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Calçoene.

19/12/2025, 09:54

Realizado Cálculo de Liquidação

19/12/2025, 09:54

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

18/12/2025, 11:58

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 08:59

Decisão

•16/04/2026, 16:07

Ato ordinatório

•05/02/2026, 10:30

Sentença

•11/07/2025, 17:58

Despacho

•23/05/2025, 11:29

Despacho

•04/12/2024, 14:10

Decisão

•18/10/2024, 18:29

Despacho

•02/10/2024, 11:38

Despacho

•14/08/2024, 14:03